Institucional Arruda Costa & Bertelli Sociedade de Advogados

Notícias

Se informe sobre as principais publicações do meio jurídico.

Direito Trabalhista Empresarial - 09/01/2024

Comércio e feriados: Atualização sobre a Portaria MTE nº 3.665/23

A Portaria MTE nº 3.665/23 que revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados para determinadas atividades do comércio teve seu início de vigência prorrogado para 1º de março de 2024.

Direito Trabalhista Empresarial - 21/12/2023

A habilitação e reabilitação profissional

A habilitação e a reabilitação profissional são serviços prestados aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e seus dependentes, e visam oferecer aos beneficiários os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

Direito Trabalhista Empresarial - 13/12/2023

Sua empresa atua em turnos ininterruptos?

Você sabia que é possível a contratação de empregados que tenham alteração de seus horários de trabalho, revezando periodicamente entre os turnos distintos de funcionamento?

Direito Trabalhista Empresarial - 07/12/2023

A quem interessa ter processos judiciais?

A Justiça do Trabalho recebeu em 2022 a quantidade de 3,162 milhões de novos processos, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

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Comércio e feriados: Atualização sobre a Portaria MTE nº 3.665/23

A habilitação e reabilitação profissional

Sua empresa atua em turnos ininterruptos?

A quem interessa ter processos judiciais?

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