Tipos de contratos que você, empresário, precisa conhecer
Direito Contratual - 18/04/2023

Tipos de contratos que você, empresário, precisa conhecer

Contrato de prestação de serviços: esse contrato define as condições do serviço que será prestado, como valor, prazo, forma de pagamento, objeto do serviço e responsabilidades. Ele é celebrado entre a empresa e o prestador de serviços, que pode ser um profissional autônomo ou uma pessoa jurídica.

Contrato de trabalho: esse tipo de contrato é celebrado entre a empresa e o empregado e regula as condições de trabalho, como remuneração, jornada de trabalho, direitos e obrigações das partes. Existem diferentes modalidades de contrato de trabalho, como o contrato por prazo determinado, prazo indeterminado, temporário e contrato de trabalho intermitente.

Contrato de representação comercial: é celebrado entre a empresa e o representante comercial, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Ele regula as condições de trabalho do representante, como a remuneração, as responsabilidades, os prazos e as formas de pagamento.

Contrato de locação: o contrato pelo qual uma das partes se compromete a fornecer a outra, geralmente, o uso de um bem móvel ou imóvel. Por meio desse contrato que as partes definem as condições de locação, como valor do aluguel, prazo, forma de pagamento e responsabilidades das partes.

Contrato de compra e venda: define as condições da venda de bens, produtos ou serviços. O contrato de compra e venda pode ser utilizado para aquisição de bens móveis ou imóveis, bem como para contratação de serviços.

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